Consideram-se:
Atividade Física: qualquer movimento corporal voluntário produzido por contração de músculos esqueléticos que resulte em gasto energético. 
Atletas: praticantes de atividade física com o objetivo de rendimento esportivo. 
Proteínas de alto valor biológico: aquelas que obedecem aos critérios estabelecidos pela FAO/OMS.

Definições:

Repositores hidroeletrolíticos
São produtos formulados a partir de concentração variada de eletrólitos, associada a concentrações variadas de carboidratos, com o objetivo de reposição hídrica e eletrolítica decorrente da prática de atividade física. 

Repositores Energéticos 
São produtos formulados com nutrientes que permitam o alcance e ou manutenção do nível apropriado de energia para atletas. 

Alimentos Protéicos 
São produtos com predominância de proteína(s), hidrolisada(s) ou não, em sua composição, formulados com o intuito de aumentar a ingestão deste(s) nutriente(s) ou complementar a dieta de atletas, cujas necessidades protéicas não estejam sendo satisfatoriamente supridas pelas fontes alimentares habituais. 

Alimentos Compensadores 
São produtos formulados de forma variada para serem utilizados na adequação de nutrientes da dieta de praticantes de atividade física. 

Aminoácidos de cadeia ramificada 
São produtos formulados a partir de concentrações variadas de aminoácidos de cadeia ramificada, com o objetivo de fornecimento de energia para atletas. 

Outros alimentos com fins específicos para praticantes de atividade física 
São produtos formulados de forma variada com finalidades metabólicas específicas, decorrentes da prática de atividade física. 

Classificação:
Os produtos especialmente formulados e elaborados para praticantes de atividade física são classificados em: 
- Repositores Hidroeletrolíticos para Praticantes de Atividade Física.
- Repositores Energéticos para Atletas. 
- Alimentos Protéicos para Atletas.
- Alimentos Compensadores para Praticantes de Atividade Física. 
- Aminoácidos de Cadeia Ramificada para Atletas
- Outros alimentos com fins específicos para praticantes de atividade física. 

FATORES ESSENCIAIS DE COMPOSIÇÃO E QUALIDADE 
As vitaminas e minerais podem ser adicionados nos alimentos citados até o limite de 7,5% a 15% da IDR em 100 ml e de 15% a 30% da IDR em 100g, desde que o consumo diário não ultrapasse a 100% da IDR em qualquer situação. 

Fatores específicos 

Repositores Hidroeletrolíticos 
Os produtos formulados para fins de reposição hidroeletrolítica devem apresentar concentrações variadas de sódio, cloreto e carboidratos. Opcionalmente, estes produtos podem conter potássio, vitaminas e ou minerais. 

Repositores Energéticos
Nestes produtos, os carboidratos devem constituir, no mínimo, 90% dos nutrientes energéticos presentes na formulação. Opcionalmente, estes produtos podem conter vitaminas e ou minerais. 

Alimentos Protéicos 
A composição protéica deve ser constituída de, no mínimo, 65% de proteínas de qualidade nutricional equivalente às proteínas de alto valor biológico, sendo estas formuladas a partir da proteína intacta e ou hidrolisada. 

A adição de aminoácidos específicos é permitida para repor as concentrações dos mesmos níveis do alimento original, perdidos em função do processamento, ou para corrigir limitações específicas de produtos formulados à base de proteínas incompletas, em quantidade suficiente para atingir alto valor biológico, no mínimo comparável ao das proteínas do leite, carne ou ovo.

Opcionalmente, estes produtos podem conter vitaminas e ou minerais. Podem conter ainda carboidratos e gorduras, desde que a soma dos percentuais do valor calórico total de ambos não supere o percentual de proteínas. 

Alimentos Compensadores 
Devem conter concentração variada de macronutrientes, obedecendo os seguintes requisitos, no produto pronto para o consumo: 
Carboidratos: abaixo de 90%;
Proteínas: do teor de proteínas presente no produto, no mínimo 65% deve corresponder à proteína de alto valor biológico; 
Gorduras: do teor de gorduras, a relação de 1/3 gordura saturada, 1/3 monoinsaturada e 1/3 poliinsaturada;
Opcionalmente, estes produtos podem conter vitaminas e ou minerais. 

Aminoácidos de Cadeia Ramificada 
Nestes produtos os aminoácidos de cadeia ramificada (valina, leucina e isoleucina), isolados ou combinados, devem constituir no mínimo 70% dos nutrientes energéticos da formulação, fornecendo na ingestão diária recomendada até 100% das necessidades diárias de cada aminoácido.

ROTULAGEM 
Na rotulagem dos produtos classificados, além dos dizeres exigidos para os alimentos em geral e para os Alimentos para Fins Especiais, devem constar: 
- Para os Repositores Energéticos e para os Alimentos Compensadores, a orientação em destaque e negrito: "Crianças, gestantes e idosos, consumir preferencialmente sob orientação de nutricionista e ou médico". 
- Para os Alimentos Protéicos e para os Aminoácidos de Cadeia Ramificada, a recomendação em destaque e negrito: "Crianças, gestantes, idosos e portadores de qualquer enfermidade devem consultar o médico e ou nutricionista". 
- Para os Repositores Hidroeletrolíticos, a recomendação em destaque e negrito: "Recomenda-se que os portadores de enfermidades consultem um médico e ou nutricionista, antes de consumir este produto". 
- A informação nutricional, de acordo com o Regulamento de Rotulagem Nutricional, em caráter obrigatório. 
- Ficam proibidas expressões tais como "anabolizantes", "body building", "hipertrofia muscular", "queima de gorduras", "fat burners", "aumento da capacidade sexual", ou equivalentes.